23 de maio de 2012

Os processos judiciais mais bizarros que você já viu



O ladrão que roubou a vitima: Roubou, apanhou e achou ruim: Em 2008, Wanderson Rodrigues de Freitas, de 22 anos, invadiu uma padaria em Belo Horizonte. Portando um pedaço de madeira para simular uma arma embaixo da camiseta, rendeu a funcionária do caixa, pegou os R$ 45 que encontrou e estava de saída quando o dono do estabelecimento apareceu na porta. Era o décimo assalto em 7 anos de existência da padaria - o mais recente tinha acontecido apenas 4 dias antes. O comerciante se irritou e partiu para cima de Freitas. Os dois rolaram pela escada que dá acesso ao estabelecimento. Na rua, o ladrão apanhou de outras pessoas que passavam, até a polícia ser chamada e prendê-lo em flagrante. Ele foi preso e, de dentro da cadeia, entrou com um processo por danos morais contra o dono da padaria. "Os envolvidos estouraram o nariz do meu cliente", diz José Luiz Oliva Silveira Campos, advogado do ladrão. "Em vez de bater, o dono da padaria poderia ter imobilizado Wanderson. Ele assaltou, mas não precisava apanhar."

A ação não foi aceita pelo juiz, Jayme Silvestre Corrêa Camargo. "A pretensão do indivíduo, criminoso confesso, apresenta-se como um indubitável deboche", ele afirmou em sua decisão. "Uma das exigências para pedir indenização é o que o seu ato seja lícito, e não é o caso", diz Clito Fornassiari Júnior, mestre em direito processual civil pela PUC-SP. Wanderson está preso e aguardando o julgamento.

Cidadão Romeno x Todo Poderoso: Condenado a 20 anos de prisão por assassinato, Mircea Pavel, de 41 anos, processou Deus. A alegação: quando ele foi batizado -  Deus prometeu protegê-lo do Diabo. Como o seu crime foi obra do demônio, Deus não cumpriu sua parte no contrato. Em 2011, a corte decidiu que o processo estava fora de sua jurisdição.

Processou a si mesmo: Em 1995, o americano Robert Brock resolveu processar a si mesmo e pedir uma indenização de US$ 5 milhões, alegando que violou suas crenças religiosas quando cometeu os crimes que o levaram à prisão (agredir pessoas num bar e dirigir embriagado). Como estava preso, Robert esperava que o Estado tivesse que pagar a indenização a ele. "É possível dever para si mesmo", explica Fornassiari. "Se você deve para seu pai e ele morre, você passa a ser credor de você mesmo. Mas a dívida é automaticamente anulada. Não se pode processar a si mesmo". A Justiça americana não aceitou o processo.

Batman x Batman: Em 2008, o prefeito da cidade de Batman, na Turquia, entrou com um processo contra a Warner Bros e o diretor Christopher Nolan pelo uso do nome Batman no filme Cavaleiro das Trevas. A cidade de 300 mil habitantes ganhou esse nome em 1957, e hoje é a sede do maior ponto de exploração de petróleo do país. Em seu processo, o prefeito Nejdet Atalay alegou que o filme se apropriava indevidamente do nome da cidade - apesar de o personagem ter surgido antes, em 1939.

Encheu a cara e culpou o chefe: A canadense Linda Hunt, 52, foi embora bêbada de uma festa de sua empresa. Bateu o carro e processou o patrão porque permitiu que ela saísse dirigindo naquele estado. Ganhou US$ 300 mil. "No Brasil, o processo só seria aceito se o chefe tivesse coagido a funcionária a beber, ou tivesse cedido seu próprio carro ou da empresa para ela", explica Clito Fornassiari Júnior.

Atropelada pelo Google:
Em 2009, a americana Lauren Rosenberg buscou no Google Maps o melhor caminho para fazer a pé. Foi atropelada e agora processa a empresa em US$ 100 mil, pois o site não informou que a rua não tinha calçada. O Google diz que a informação estava disponível - mas Lauren alega que, no Blackberry dela, ficou ilegível. "No Brasil, há processos movidos por motoristas induzidos pelo GPS a entrar em favelas", conta Fornassiari. 

O cafezinho de US$ 2,86 milhões: Este caso é tão clássico que deu origem ao Prêmio Stella - que celebra as decisões judiciais mais bizarras do ano. Em 1992, Stella Liebeck, de 79 anos, processou o McDonald¿s porque se queimou ao abrir um copinho de McCafé. Ganhou US$ 2,8 milhões, pois seus advogados provaram que a lanchonete servia o café pelando, a 70 graus centígrados - temperatura considerada alta demais para o consumo do produto.

Baleias Trabalhadoras: Neste ano, as baleias orcas Tilikum, Katina, Kasatka, Ulises e Corky entraram com um processo trabalhista contra o parque Sea World na Flórida e na Califórnia. Elas alegam que a empresa promove trabalho escravo porque não reconhece os direitos animais a remuneração e férias. Como baleia não fala, o caso foi movido pelo grupo ambientalista Peta em nome dos bichos. Se fosse na Espanha, o processo teria mais chances de avançar: desde 2008, o país reconhece os direitos civis de um animal, o chimpanzé.


Fonte: super.abril.com.br




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